Esta Plataforma é desenvolvida e disponibilizada pela BURNUP LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n. 55.487.135/0001-15, com sede na Avenida das Nações Unidas, n. 14261, conjunto n. 2701 E 48 VG – Ala B, Condomínio WT Morumbi, Vila Gertrudes, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04794-000 (“Burnup”).
Para garantir uma experiência positiva e transparente, convidamos você a ler nossos Termos de Uso. Este documento detalha as diretrizes que regem o uso da nossa Plataforma.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda que está vinculado a estes Termos e a toda legislação aplicável, incluindo leis, regras, regulamentos, ordens judiciais e outros instrumentos jurídicos similares. Antes de adquirir ou acessar nossos serviços, poderá ser solicitado que você manifeste sua concordância clicando em “Aceito”. A recusa em aceitar estes Termos impede o uso da Plataforma.
Estes Termos e Condições (“Termos de Uso”) regem seu acesso e uso da Plataforma (“Site” ou “Aplicativo“).
1.1. A Burnup oferece uma Plataforma online que conecta o “Usuário” que busca informações, conscientização e atendimento especializado em saúde mental ou emocional, a “Clínicas” e “Profissionais” qualificados através da plataforma www.burnup.life (“Site” ou “Plataforma”) e aplicativo móvel (“Aplicativo”).
1.2. A Burnup tem o propósito de elevar o autoconhecimento do Usuário sobre sua saúde mental e emocional, e intermediar o agendamento de sessões de atendimento, presenciais ou remotas, com Clínicas e Profissionais da área da saúde devidamente cadastrados na Plataforma, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissional de cada segmento.
1.3. Por meio da Plataforma os Usuários, Clínicas e Profissionais também têm acesso a um conjunto de ferramentas, funcionalidades, avaliações e conteúdos relativos à área da saúde mental e emocional, tais como podcasts, textos e tutoriais de exercícios.
1.4. A Burnup poderá entrar em contato com o Usuário, por meio dos dados fornecidos, para indicar ferramentas, funcionalidades ou conteúdos compatíveis com o seu perfil e histórico de utilização da Plataforma.
1.5. O licenciamento da Plataforma será feito por meio da adesão a estes Termos, momento em que serão geradas as credenciais de acesso do Usuário, da Clínica ou dos Profissionais à Plataforma.
1.6. O fato de a Burnup deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Burnup.
1.7. A Burnup reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos, bem como quaisquer outras políticas ou práticas, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Caso as alterações modifiquem significativamente seus direitos ou obrigações, você será notificado por e-mail e terá a oportunidade de aceitar os Termos modificados para continuar utilizando os Serviços.
1.8. A Burnup não é um serviço de emergência e não deve ser utilizada em situações de crise ou risco iminente à saúde. Se você estiver passando por uma emergência médica ou precisar de atendimento imediato, ligue para o serviço de emergência local (SAMU 192) ou procure ajuda profissional.
1.9. Se você estiver tendo pensamentos suicidas ou precisar de apoio emocional, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) através do número 188 ou acesse o site cvv.org.br. O CVV oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo 24 (vinte e quatro) horas por dia por telefone e em horários específicos por chat.
2.1. Tornando-se um Usuário, Clínica ou Profissional membro
2.1.1. Para acessar a Plataforma, você precisa se cadastrar como Usuário, Clínica ou Profissional membro através do nosso Site ou Aplicativo. Você precisará fornecer informações pessoais, conforme especificado em nossa Política de Privacidade e criar uma senha de acesso.
2.1.2. Ao criar uma conta na Burnup, o Usuário, a Clínica ou o Profissional são os únicos responsáveis e se obrigam a fornecer somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiverem utilizando a Plataforma. Os Usuários, Clínicas ou Profissionais garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
2.1.3. A Burnup se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, Clínicas ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes para conferir os dados pessoais informados.
2.1.4. Os Usuários, Clínicas ou Profissionais se comprometem a notificar a Burnup, imediatamente, por meio dos canais de contato disponibilizados na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. Estes serão os únicos responsáveis pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha pessoal e intransferível.
2.1.5. Caso haja utilização indevida da conta do Usuário, da Clínica ou do Profissional em razão de funcionalidades de salvamento automático de senhas, ou outras similares, em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros, a Burnup se isenta de eventuais danos causados.
2.1.6. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta por Usuários, Clínicas ou Profissionais. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Burnup ou à legislação brasileira.
2.1.7. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário, Clínica ou Profissional. Em caso de multiplicidade de cadastros, ou da violação dos presentes Termos de Uso, a Burnup reserva-se o direito de desabilitar e excluir o cadastro sem necessidade de prévia comunicação.
2.1.8. Os dados de cadastro, incluindo as credenciais de acesso, são pessoais e intransferíveis. Não é permitida a utilização da Plataforma para o agendamento de atendimentos para terceiros, ainda que sejam filhos ou familiares do Usuário.
2.1.9. A Plataforma é destinada a Usuários que tenham atingido a maioridade legal, ou seja, 18 anos de idade ou mais. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Burnup, o Usuário assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
3.1. O Usuário pode utilizar a Plataforma mediante adesão aos Termos de Uso em duas modalidades totalmente gratuitas, sendo estas: (i) adesão individual; ou (ii) adesão mediante indicação corporativa.
3.2. Para o Usuário, a Plataforma oferece:
3.3.. A Burnup nunca solicita o pagamento de quaisquer valores aos Usuários da Plataforma, em qualquer etapa da prestação dos seus serviços.
4.1. A adesão ao Plano Mensal é uma liberalidade das Clínicas e Profissionais parceiros.
4.1.1 A Clínica ou Profissional cadastrado é o único e exclusivo responsável pela prestação dos serviços na Plataforma, incluindo a qualidade, segurança e adequação dos mesmos. Nesse sentido, ao se cadastrar, Clínicas ou Profissionais declaram e garantem que possuem todas as licenças, qualificações e autorizações necessárias para exercer sua profissão e que seus serviços estão em conformidade com as melhores práticas e diretrizes dos conselhos de classe e demais órgãos reguladores aplicáveis.
4.2. A adesão ao Plano Mensal se dá mediante o aceite a estes Termos de Uso e o pagamento do valor fixo mensal referente ao Plano contratado, conforme cláusula 4.4.1. destes Termos.
4.3. Para as Clínicas e Profissionais, a Plataforma oferece:
4.4. Do Pagamento
4.4.1. Como contraprestação pelo serviço oferecido pela Plataforma é cobrado o valor fixo mensal de R$199,00 (cento e noventa e nove reais), incluídos os tributos e encargos (“Plano Mensal”).
4.4.2. O Plano Mensal terá a cobrança iniciada somente após a realização de um primeiro agendamento com o Profissional por meio da Plataforma.
4.4.3. A Burnup não cobra taxas ou comissão sobre o valor da consulta estipulado pelo Profissional, tampouco limita a quantidade de agendamentos na contratação do Plano Mensal.
4.4.4. O Plano Mensal possui renovação automática deixando de ser faturado apenas após a solicitação de cancelamento da conta pela Clínica ou pelo Profissional.
4.4.5. A Burnup emitirá a competente Nota Fiscal no mês da aquisição do plano e enviará a Clínica ou ao Profissional via e-mail cadastrado na Plataforma.
4.4.6. A Burnup se reserva o direito de alterar os valores definidos na Cláusula 4.4.1 a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à Clínica ou ao Profissional.
4.4.7. Todo o pagamento será realizado via PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.727.053/0002-55, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, n. 308, 9º andar, cj. 91, Vila Olímpia, CEP: 04.551-010, empresa que oferece a Burnup um sistema integrado de pagamento, referido neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento na utilização dos serviços Plataforma.
4.4.8. Ao proceder ao pagamento do Plano Mensal ou Anual, presume-se que a Clínica ou o Profissional leram e aceitaram os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://pagar.me/aviso-de-privacidade
4.4.9. A Burnup reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à Clínica ou ao Profissional.
5.1. A adesão ao Plano Corporativo se dará gratuitamente, mediante o aceite destes Termos.
5.2. Qualquer pessoa jurídica (“Empresa”) interessada em oferecer benefícios relacionados à conscientização e autoconhecimento mental e emocional aos seus colaboradores, poderá realizar seu cadastro através do Plano Corporativo, dos colaboradores interessados nos serviços oferecidos pela Plataforma nos termos das cláusulas 2 e 3 destes Termos de Uso.
5.3. Para sua Empresa, a Plataforma oferece:
5.4 Ressalta-se que em nenhuma hipótese a Burnup disponibilizará resultados individualizados dos questionários de triagem às Empresas, Clínicas ou Profissionais cadastrados na Plataforma, mas apenas dados anonimizados, estatísticos e analíticos dos faróis de saúde mental e emocional segmentados por área ou setor da organização.
6.1. A Burnup oferece serviços de intermediação do agendamento de consultas, presenciais ou remotas, entre Usuários e Clínicas ou Profissionais da saúde devidamente cadastrados na Plataforma.
6.2. A Burnup não realiza a intermediação de pagamentos de consultas agendadas entre Usuários e Clínicas ou Profissionais cadastrados na Plataforma. O Usuário deverá realizar o pagamento da consulta diretamente à Clínica ou Profissional escolhido, de acordo com a sua Política de Agendamento.
6.3. O Usuário interessado em agendar um atendimento deverá acessar a Plataforma, escolher um Profissional disponível na data e no horário desejados, e indicar o formato da sessão, presencial ou remota. Após concluir o agendamento, o Usuário receberá o contato da Clínica ou do Profissional escolhido para dar sequência ao atendimento.
6.4. O critério de ordenação da apresentação dos Profissionais na Plataforma será definido única e exclusivamente pela Burnup, através de algoritmos próprios e filtros de busca, indicando a qualificação do Profissional, sua disponibilidade, valores de consulta e Política de Agendamento.
6.5. Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional na Plataforma.
6.6. Os Usuários poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em “Perfil > Meus agendamentos”.
6.7. A Clínica ou o Profissional serão os únicos responsáveis por encaminhar ao Usuário, por meio dos dados de contato disponibilizados na Plataforma, o endereço físico ou virtual por meio do qual será realizado o atendimento. A Burnup não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização de plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais para a realização do atendimento.
6.8. O não comparecimento ou quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional serão de responsabilidade tão somente da parte que lhes deu causa, não sendo, portanto, a Burnup responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
6.9. A Burnup não será responsável pela emissão de recibo ou nota fiscal referente a atendimentos realizados por Clínicas ou Profissionais cadastrados na Plataforma, tendo em vista que as tratativas de faturamento serão realizadas diretamente entre o Usuário e a Clínica ou Profissional escolhido.
7.1. O Usuário poderá cancelar uma sessão agendada, a qualquer momento, observadas as regras de antecedência, cancelamento e reembolso disponibilizadas na Política de Agendamento de cada Clínica ou Profissional.
7.2. Em caso de cancelamento da sessão agendada, o Usuário poderá solicitar imediatamente o agendamento de nova sessão de atendimento com outra Clínica ou Profissional disponível e cadastrado na Plataforma.
7.3. Caso a Clínica ou o Profissional, por qualquer motivo, necessite cancelar o agendamento, deverá contatar diretamente o Usuário e: (i) sugerir nova data e horário compatíveis com a sua disponibilidade; ou (ii) cumprir as condições de antecedência, cancelamento ou reembolso detalhadas na sua Política de Agendamento.
7.4. A Burnup não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade de agenda dos Profissionais de saúde cadastrados na Plataforma. Portanto, todas as informações sobre data, horário, local e/ou valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como sobre métodos de trabalho, são de responsabilidade tão somente dos Profissionais. A Burnup se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outra situação que possa causar dano moral ou material ao Usuário ao qual não tiver dado causa.
7.5. A Burnup não realiza a intermediação de pedidos de reembolso de consultas agendadas entre Usuários e Clínicas ou Profissionais cadastrados na Plataforma.
7.6. A Burnup reserva-se o direito de, a qualquer momento, revisar a sua Política de Cancelamento de Atendimentos, adicionando ou limitando as práticas e políticas de Usuários, Clínicas ou Profissionais.
8.1. Cancelamento da conta pela Burnup:
8.1.2. A Burnup pode rescindir estes Termos e proceder à exclusão de contas de Usuários, Clínicas e Profissionais, a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu único e exclusivo critério. Nessa hipótese, a Burnup se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar os Usuários, Clínicas ou Profissionais.
8.1.3. A Burnup pode suspender ou encerrar os seus serviços como resultado de fraude ou violação, por parte de Usuários, Clínicas ou Profissionais, de qualquer obrigação sob estes Termos de Uso.
8.2. Cancelamento da conta por Usuários, Clínicas ou Profissionais:
8.2.1. Os Usuários, Clínicas ou Profissionais poderão pedir o cancelamento de sua conta, a qualquer momento, por meio da Plataforma ou por meio do e-mail sac@burnup.life.
8.2.2. Em caso de cancelamento de conta: (i) o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos às Clínicas ou Profissionais dos quais tenha recebido atendimento; e (ii) As Clínicas ou Profissionais permanecerão responsáveis pela realização dos atendimentos confirmados aos Usuários ou providenciará o devido cancelamento e reembolso da sessão de acordo com as regras previstas na sua Política de Agendamento.
9.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o(s) responsável(is) passível(is) das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
9.2. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: (i) incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir, discriminar ou assediar qualquer Usuário, Clínica ou Profissional; (ii) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual; (iii) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; (iv) utilizar a Plataforma para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias ou vídeos de outras pessoas sem sua permissão ou informações de contato pessoal; (v) manipular quaisquer informações contidas na Plataforma; (vi) utilizar a Plataforma para qualquer fim comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; (vii) interferir nas transações entre Usuários, Clínicas ou Profissionais; (viii) usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar qualquer parte da Plataforma; (ix) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Burnup, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações; (x) usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma; (xi) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Burnup, dos Usuários, das Clínicas ou Profissionais ou de terceiros através do uso de malwares, códigos nocivos, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia; (xii) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Burnup ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação; (xiii) evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Burnup para proteger a Plataforma; (xiv) forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsletter, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação; (xiv) sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo da Plataforma para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma; (xvi) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma; (xvii) personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; e (xviii) a tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.
Caso algum Usuário, Clínica ou Profissional descumpra qualquer dispositivo destes Termos ou faça algo que prejudique a Plataforma ou os seus usuários, a Burnup pode, a seu único e exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio: (i) suspender ou cancelar definitivamente a conta do Usuário, Clínica ou Profissional responsável, bem como todo e qualquer acesso à Plataforma; e/ou (ii) tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
11.1. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos seguintes itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Burnup: (i) o uso comercial da expressão “Burnup” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; (ii) os conteúdos das telas relativas à Plataforma do Burnup; e (iii) os programas, bancos de dados, redes e arquivos de propriedade da Burnup, e todos os ativos protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
11.2. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
12.1. Embora a Burnup tenha como objetivo oferecer o melhor serviço possível, não pode garantir que os Serviços estarão livres de falhas ou indisponibilidades ocasionais.
12.2. Os Usuários, Clínicas ou Profissionais não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade total da Plataforma, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
12.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Burnup a direito de terceiro.
13.1. A Burnup não é um provedor de assistência médica e não fornece tratamento médico, orientação ou diagnóstico. Qualquer material fornecido pela Burnup se dá apenas para fins informativos e de intermediação, e não substitui a relação entre Usuário e os Profissionais de saúde.
13.2. A Burnup não se responsabiliza por qualquer atendimento ou procedimento realizado por Clínicas ou Profissionais, os quais são os únicos responsáveis pelo exercício de suas profissões. A Burnup atua apenas como uma plataforma de aproximação entre Usuários, Clínicas e Profissionais.
14.1. A Burnup não será responsável por qualquer dano direto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente ou relacionado ao seu acesso ou uso dos serviços disponibilizados pela Plataforma.
14.2. A Burnup respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos os seus Usuários, Clínicas e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a Burnup não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários, Clínicas e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário, as Clínicas e Profissionais declaram estar cientes, entenderem e concordarem que são exclusivos e totalmente responsáveis pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para seu uso.
14.3. A Burnup não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários, Clínicas ou Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Burnup reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: (i) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; (ii) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Burnup a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e dos Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Burnup, seus Usuários, Clínicas ou Profissionais; e (iii) contatar referências profissionais ou pessoais. Os Usuários, Clínicas ou Profissionais ao aceitarem os presentes Termos, autorizam expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.
14.4. A Burnup não tem acesso e, portanto, não coleta ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente às Clínicas ou Profissionais durante os atendimentos online, não realiza captura de som e imagem, e não tem acesso a endereços eletrônicos de atendimento remoto, eventuais anotações e relatórios elaborados pelas Clínicas ou Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário de acordo com o Código de Ética Profissional do seu segmento. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário durante os atendimentos.
14.5. A Burnup não endossa nenhuma Clínica ou Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta de Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A Burnup explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil decorrente de ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada à reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Burnup, seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
14.6. Caso a Burnup componha o polo passivo de ação judicial cujos fatos fundem-se em ações dos Usuários, Clínicas ou Profissionais cadastrados na Plataforma, este(s) será(ão) chamado(s) ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
14.7. A Plataforma pode conter links de direcionamento para outros websites. Isto não implica nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Burnup para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O Usuário reconhece e concorda que a Burnup não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
14.8. O Burnup não se responsabiliza por/pela(o): (i) quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma; (ii) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários, Clínicas e Profissionais em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos nesta; (iii) navegação em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; e (iv) ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário, Clínicas ou Profissionais em razão de contato com a Burnup ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
14.9. A Burnup se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários, Clínicas e Profissionais.
A Burnup poderá transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos para qualquer empresa, firma ou pessoa, a qualquer momento, se isso não afetar significativamente os direitos dos Usuários, Clínicas ou Profissionais.
A coleta, armazenamento, transferência e qualquer outra utilização de suas informações pessoais serão realizados em conformidade com a Política de Privacidade da Burnup (“Política de Privacidade”), disponível em [Política de Privacidade].
17.1. Todas as notificações enviadas à Burnup devem ser feitas por meio do e-mail sac@burnup.life.
17.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Burnup (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço informado pelo Usuário, Clínica ou Profissional em suas informações de conta.
17.3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.
18.1. A Burnup fornece aos seus Usuários, Clínicas e Profissionais cadastrados um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações, diretamente em sua Plataforma, por meio do link www.burnup.life ou através do e-mail sac@burnup.life.
18.2. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Burnup verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
19.1. Estes Termos, juntamente com quaisquer termos ou políticas adicionais expressamente referenciadas, constituem o acordo integral entre Usuários, Clínicas e Profissionais em relação aos serviços oferecidos por meio da Plataforma.
19.2. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada não aplicável, essa disposição será separada destes Termos e não afetará a validade e a aplicabilidade de qualquer disposição restante.
